Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso do AnimaEdu e dos seus serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda em aceitar estes termos na sua totalidade. Se não concordar com alguma parte destes termos, solicitamos que não acesse ou utilize o nosso website.

Os termos apresentados aqui descrevem os direitos e responsabilidades de ambas as partes ao utilizar a nossa plataforma de design em movimento para conteúdos educacionais. Nós nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da sua responsabilidade revisar regularmente as atualizações. A continuação do uso do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Obrigações do Utilizador

Ao utilizar o nosso serviço, você se compromete a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você concorda em não usar o website para fins ilegais, prejudiciais ou não autorizados. Isto inclui, mas não se limita a, atividades que possam prejudicar a integridade da plataforma ou dos seus serviços.

Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer conta pessoal que criar. Você não pode partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros e é totalmente responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. Qualquer uso não autorizado deve ser reportado imediatamente para que possamos tomar as medidas necessárias.

Além disso, você concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais disponíveis na plataforma e não reproduzir, distribuir ou usar conteúdos sem autorização prévia.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, imagens, vídeos, tutoriais animados, ajudas visuais interativas e guias de design em movimento, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Os direitos de autor e todas as outras formas de proteção de propriedade intelectual pertencem a nós ou aos nossos fornecedores licenciados.

Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem consentimento escrito prévio. As licenças de uso fornecidas são limitadas, não transferíveis e exclusivamente para o seu uso pessoal ou educacional em conformidade com os termos aqui estabelecidos.

Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual resultará em ações legais apropriadas e você será responsável por todos os danos resultantes dessa violação.

Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, nós não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que resultem do uso ou da impossibilidade de usar o website ou os serviços fornecidos. Isto inclui perda de dados, lucros, ou qualquer outro dano mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

O website e todos os seus conteúdos são fornecidos num estado “tal como está” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Nós não garantimos que o serviço será contínuo, seguro ou isento de erros. A responsabilidade total por qualquer reclamação não deve exceder o valor pago por você pelo acesso ao serviço nos últimos doze meses.

Rescisão e Encerramento

Nós reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem aviso prévio. O encerramento pode ocorrer se violar estes termos, se usar a plataforma de forma inadequada ou se envolver em atividades prejudiciais à comunidade.

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, você perderá acesso a todos os serviços e conteúdos. Certos dados poderão ser retidos de acordo com a legislação aplicável, mesmo após o encerramento da conta. Nós não somos responsáveis pela perda de dados após o encerramento.

As disposições destes termos que por natureza devem permanecer em vigor após o encerramento, incluindo disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização, continuarão vigentes após o encerramento da conta.

Alterações dos Termos

Nós podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças nos serviços, novas funcionalidades ou alterações na legislação. Recomendamos que verifique regularmente esta página para estar atualizado sobre as alterações. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos novos termos. Se não concordar com as alterações, deverá descontinuar o uso do serviço imediatamente.